A divulgação da conversa do Reinaldo Azevedo com a Andréa Neves nada tem a ver com violação do sigilo da fonte

0
59

1) A razão do sigilo da fonte é desobrigar o jornalista de revelar suas fontes. Se a fonte é grampeada e o jornalista é pego numa conversa, trata-se de mero “encontro fortuito”, isto é, o registro do contato entre o jornalista e sua fonte foi apenas um efeito colateral e não pode ser considerado quebra de sigilo da fonte de modo algum. Afinal, ninguém obrigou o jornalista a revelar sua fonte.

2) É preciso esclarecer ainda que não cabe ao Ministério Público omitir o conteúdo obtido com os grampos. Os investigadores devem, necessariamente, anexar TODOS os áudios obtidos e submetê-los à apreciação do juiz, que é quem determinará quais gravações interessam e quais não interessam ao processo e à prova. É o que determina o artigo 9º da Lei Nº 9.296 de 24 de julho de 1996.

3) Neste caso particular, pode-se questionar o porquê do PGR não requerer a inutilização da gravação da conversa da irmã do Aécio com Reinaldo, mas não é possível saber os motivos sem ter acesso a todo o material que os investigadores têm.

4) Quem levou a conversa ao conhecimento do público foi o BuzzFeed, que deve ter encontrado o material quase que por acaso, pesquisando pelo nome do site, que é mencionado na conversa em questão.

5) Quem, dentre os defensores do Reinaldo, se levantou para defender o Alberto Carlos Almeida quando a conversa dele com o Lula foi divulgada?

6) Se é verdade que o Rodrigo Janot age como um ator político, também é verdade que o Reinaldo Azevedo não é um simples jornalista, mas um agente de influência, alguém que está na mídia com a finalidade de defender e avançar os interesses de uma das facções envolvidas na celeuma.

7) Por fim, um apelo. Parem de esvaziar conceitos científicos e de utilizá-los, metonimicamente, como meras ofensas. Quem está falando em “Estado Policial” está fazendo justamente isso — só seria possível utilizar esse temo se o Reinaldo tivesse sido grampeado arbitrariamente, mas a grampeada foi a Andréa, com a devida autorização e por motivos justificados. O que descobrimos sobre o Reinaldo foi mero “encontro fortuito” e não é suficiente para esse alarde todo sobre os supostos riscos à liberdade de imprensa.

Fonte – Filipe G. Martins

CURTA O CONSERVADORISMO DO BRASIL NO FACEBOOK

COMENTÁRIOS

CONTEÚDO PATROCINADO