Juíza diz que Lula causava ‘transtorno’ em Curitiba

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Na decisão que permitiu a transferência de Lula, a juíza Carolina Lebbos não definiu para qual presídio o ex-presidente deve ser transferido. A Justiça estadual de São Paulo determinou que o petista cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista.

Ao determinar a transferência do condenado Lula da Silva (PT) para presídio em São Paulo, a juíza substituta Carolina Lebbos apontou os transtornos causados pela mudança de rotina no entorno da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o petista está preso desde abril de 2018.

“No tocante ao entorno do local de custódia, é certo que as questões atinentes à alteração da tranquilidade, embora evidentemente relacionadas ao fato de o apenado estar ali recolhido, são diretamente afetas ao Juízo Estadual”, escreveu Lebbos na decisão.

A magistrada completou que não se pode ignorar “a persistência no descumprimento das ordens judiciais, implicando contínuo e permanente transtorno aos moradores da região, voltada ao uso residencial”, informa O Antagonista.

Agora, com a transferência, a Justiça entendeu que a necessidade de uma cela especial não se aplica a Lula por se tratar do cumprimento de pena, e não de uma prisão preventiva.

“Ausente imposição abstrata para o recolhimento em Sala de Estado Maior ou local assemelhado, possível que tal contexto se verifique, apenas se necessário à preservação da segurança e à garantia do efetivo cumprimento da pena, caso ausente outro local adequado”, disse Lebbos na decisão.

A Justiça estadual de São Paulo determinou que o petista cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista.

Lá está Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Guilherme Longo, padrasto acusado de matar menino Joaquim, e Alexandre Nardoni.

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