Após cliente morrer, advogada ‘parabeniza’ demora de Rosa Weber

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Recurso ficou parado no STF por 11 anos

Uma advogada decidiu enviar uma mensagem irônica à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a morte de seu cliente sem ter um recursos julgado. O homem tinha 80 anos e esperava a análise do seu caso há 11 anos. Ele morreu no dia 16 de setembro.

No texto, a defensa diz: “É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora”.

De acordo com a advogada Lílian Velleda Soares, “a sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais”.

A defensora ainda afirma que a ministra Rosa Weber, que sucedeu a ministra Ellen Gracie como relatora do caso em 2011, “encarna” um “desprezo” do poder Judiciário “pelo outro”. Ela ainda diz que “as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam”, lembrando uma licitação da Corte para um cardápio de luxo destinado aos seus integrantes.

Celmar era parte um processo na 2.ª Vara Federal de Rio Grande (RS) referente a um reajuste no seu benefício. Em 2001, o caso foi alvo de embargos de declaração. No entanto, o processo estava parado após um recursos apresentado pelo INSS em 2008 ao Supremo. O processo parou com a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em 2011.

No documento, a advogada chegou a dizer que suplica que o plenário da Corte analisasse o caso desde maio de 2012. “No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”, afirmou Lílian Velleda Soares.

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