Partido Militar vira opção se Bolsonaro deixar PSL

0
129

Criação de nova legenda foi apresentada em 2018 ao TSE pelo deputado Capitão Augusto, integrante da ‘bancada da bala’ e aliado do presidente Bolsonaro

Em litígio com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito.

A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé.

O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.

“Com o partido pronto, ele está à disposição do presidente”, disse Capitão Augusto, repetindo o que afirmara recentemente na conversa com Fraga.

Atualmente, há 75 pedidos de criação de partidos pendentes no tribunal. Apenas dois, no entanto, estão prontos para julgamento: o do Partido Nacional Corinthiano, de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Ao julgar o pedido, o plenário do TSE analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. O último processo do tipo a ser julgado, em novembro de 2018, por exemplo foi rejeitado porque o PRD (Partido Reformista Democrático) não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores.

No PSL, Bolsonaro protagoniza uma queda de braço com o deputado Luciano Bivar (PE), que preside o partido há 25 anos. A sigla se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões do Fundo Partidário.

Bolsonaro já disse a aliados que só ficará no PSL – ou em qualquer outro partido – se tiver total controle das finanças. Argumenta que precisa ficar atento ao caixa porque qualquer irregularidade pode “contaminar” seu governo.

Em entrevista a O Estado de S. Paulo na terça-feira, na Arábia Saudita, onde cumpria agenda oficial, o presidente admitiu que tem buscado opções.

“Sou paraquedista e, quando [a gente] sai do avião, tem de ter um paraquedas reserva se algo der errado. Quero ter um partido onde eu tenha as ações, não é para mexer com Fundo Partidário”, afirmou Bolsonaro.

Na consulta que fez a Capitão Augusto sobre o Partido Militar Brasileiro, Fraga perguntou se ele estaria disposto a abrir mão do comando da legenda. O deputado respondeu que sim, mas apenas dois anos após a criação da sigla.

“Não estou fazendo o Partido Militar Brasileiro para mim. Não é um partido meu. Está a disposição para ele [Bolsonaro] pegar, ter a presidência. Tudo que ele está pedindo já está no nosso estatuto. O mandato aqui é de dois anos e não tem reeleição”, comentou Augusto.

Interlocutores do presidente observam que uma vantagem do Partido Militar Brasileiro sobre outras siglas em formação, cotadas para receber Bolsonaro, é o avançado estágio do processo de criação.

Na prática, isso pode representar uma solução mais rápida para a saída do PSL. Nesta semana, o presidente também disse que uma opção para ele poderia ser o Partido da Defesa Nacional, mas essa legenda não só não saiu do papel como nem começou a recolher assinaturas.

‘Três oitão’

Embora o pedido de criação tenha sido apresentado no ano passado o Partido Militar Brasileiro foi fundado em 2011. A mulher de Augusto, Andréa França, é quem assina a primeira ata. Ao TSE, o deputado pediu que o número de urna seja o 38, em referência ao calibre do revólver mais conhecido do país – o “três oitão”.

Diante de declarações do clã Bolsonaro favoráveis ao período da ditadura militar, Augusto fez questão de refutar a associação do partido com o regime. No próprio documento protocolado no TSE, ele ressalvou que “muitos lançarão acusações” de que a legenda representaria a volta do período militar.

“Na verdade, esse discurso é retrógrado e ideologicamente encobre a real intenção daqueles que têm medo de serem desmascarados e desmantelados no seu projeto de usurpação das riquezas do povo brasileiro”, diz o documento.

Curiosamente, o estatuto repete uma prática comum do PT, a principal sigla de oposição a Bolsonaro. Exige dos filiados com mandato ou que exerçam cargo público uma contribuição obrigatória, que pode chegar a 10% dos rendimentos.

CURTA O CONSERVADORISMO DO BRASIL NO FACEBOOK

COMENTÁRIOS