Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix

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Presidente do STF acatou pedido da plataforma de streaming

Nesta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Netflix e derrubou a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Abicair tinha determinado que o especial de Natal, do Porta dos Fundos, fosse retirado do ar.

O vídeo do grupo foi considerado ofensivo por cristãos de todo o mundo, por conta de Jesus Cristo ter sido retratado como homossexual. Benedicto tinha atendido a um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O magistrado chegou a determinar uma multa de R$ 150 mil por dia, caso o Porta dos Fundos optasse por continuar exibindo o produto.

Porém, a Netflix acionou o Supremo e alegou que a decisão do desembargador teve “efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.

Presidente do STF, Dias Toffoli Foto: STF/Nelson Jr

O pedido tinha sido sorteado para ser analisado pelo ministro Gilmar Mendes, mas acabou decidido por Toffoli, por conta do recesso no tribunal.

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