Cerca de 30 mil presos já foram liberados por pandemia do coronavírus

Dados constam em ofício do Departamento Penitenciário Nacional

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), estima que pelo menos 30 mil presos já tenham deixado as penitenciárias pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

A informação, obtida pelo jornal Folha de São Paulo, diz respeito ao número de presos que receberam alvarás de soltura e conversão para prisão domiciliar com base em uma recomendação do CNJ.

O dado consta em um ofício enviado para as secretarias estaduais de Administração Penitenciária, onde a pasta federal recomenda que os endereços dos liberados sejam enviados para as forças policiais, já que muitos detidos saíram sem monitoramento eletrônico.

– Considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas, solicitamos que os dados dos presos sejam informados às polícias dos respectivos estados – diz o documento.

O documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem sido usado pelos juízes nas decisões de relaxamento de prisão recomenda a “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo”. O texto, porém, não é de cumprimento obrigatório e cada magistrado deve avaliar as situação de forma individual.

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