Presidente da OAB é alvo de pedido de afastamento

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Os advogados de defesa de denunciados no inquérito das “Fake News”, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entraram na Justiça com um pedido para afastar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na justificativa, os juristas diziam que o mandatário da ordem teria ido contra a categoria ao não se posicionar sobre um suposto impedimento dos defensores de terem acesso aos autos do processo, de acordo com o site Metrópoles.

O juiz responsável por analisar o pedido, Anoel Pedro Martins de Castro Filho,  porém, negou o afastamento, que vinha junto com um pedido de liminar, ou seja, que a decisão passasse a valer a partir daquele momento. Nas justificativas de sua decisão, ele alegou que há informações contraditórias sobre o caso. Como exemplo, ele cita que a própria OAB publicou texto revelando que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, liberou os autos.

“Há nos autos notícia (https://www.oab.org.br/noticia/58184/oab-atua-e-advogados-conseguem-acesso-aos-autos-de-inquerito-no-stf) de que essas vistas já foram viabilizadas. A parte alega que essa própria notícia é falsa, porque nunca puderam ver os autos”, escreve o juiz, em seu despacho.

Dessa forma, Castro Filho indeferiu o pedido e criticou o formato escolhido pelos defensores. “A própria redação do pedido já o revela temerário quando não houve contraditório, mas, o que é pior, várias alegações são incompatíveis com o rito do Mandado de Segurança, que não permite a produção probatória”, argumentou.

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