Jair Bolsonaro zera imposto de diesel e gás de cozinha

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“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços”, diz governo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que zera as alíquotas de cobrança de impostos federais incidentes sobre o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel.

Com o objetivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta a CSLL das instituições financeiras, muda regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Em um comunicado oficial, o Ministério da Economia afirma:

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.”

A diminuição do imposto sobre o diesel valerá por dois meses — março e abril.

Já a isenção dos impostos federais sobre o gás de cozinha não tem um prazo definido para chegar ao fim.

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