Fux vota pela manutenção do novo Marco legal do Saneamento

0
11

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que questionam a lei, apresentadas por partidos de esquerda  e por companhias estaduais de saneamento.

Fux foi o primeiro a votar no caso. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (1º) com a conclusão do voto do ministro Nunes Marques, o segundo a votar. 

Com isso, o voto do ministro é no sentido de manter a lei que estabelece a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020.

O principal pilar novo Marco legal do Saneamento é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população brasileira.

 

Fux é o relator de quatro processos apresentados ao Supremo contestando a nova lei voltada ao saneamento: um, apresentada pelo PDT; outro, pelo PCdoB, Psol, PSB e PT; um terceiro, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; e, por fim, o da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. 

O post Fux vota pela manutenção do novo Marco legal do Saneamento apareceu primeiro em Gazeta Brasil – O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora..

O post Fux vota pela manutenção do novo Marco legal do Saneamento apareceu primeiro em Gazeta Brasil – O que está acontecendo no Brasil e no Mundo agora..

CURTA O CONSERVADORISMO DO BRASIL NO FACEBOOK

COMENTÁRIOS

CONTEÚDO PATROCINADO

Deixe uma resposta