Em sabatina na CCJ do Senado, André Mendonça diz ser garantista

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Durante sabatina nesta manhã (1º), o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que terá uma postura garantista e dará “tratamento igualitário” a todas as partes envolvidas nos julgamentos da Corte.

“O respeito aos direitos e garantias individuais está umbilicalmente ligado ao respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Mendonça em sua exposição inicial na sabatina, antes do início das perguntas dos senadores.

“Tais direitos devem ser respeitados pelas partes e garantidos pelo juízo, o que costuma se denominar garantismo”, completou.

“Reafirmo a preservação dos direitos e garantias fundamentais. Se revela ainda mais indispensável pelos membros do poder judiciário. Em especial pelos ministros da Suprema Corte do país. Juiz não é acusador e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré-julgamentos”, disse o ex-AGU.

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