Tag: Corte
TSE diz que jamais houve caso de fraude nas eleições
Corte também afirmou que confia nas urnas eletrônicas
Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, em nota, que jamais teve “comprovado um caso...
Ministros do STF em alerta com protestos do dia 15
“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito”, alerta Gilmar Mendes.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, nesta...
Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano
No caso do Partido Corinthiano, o pedido de registro foi protocolado no TSE no dia 31 de agosto de 2018.
O plenário do Tribunal Superior...
STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
Julgamento é de recurso de um policial do Distrito Federal e tinha começado em 2016.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem...
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