Tag: Decreto
Indicação de Kassio Nunes ao STF está no Diário Oficial da...
A confirmação foi publicada dias antes da saída oficial de Celso de Mello do STF.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou no Diário Oficial da...
Não usar máscaras tem pena de detenção de um mês a...
No início da tarde desta sexta-feira, 08 de maio, o prefeito Alcides Vicini assinou o decreto nº 72 que Altera o Decreto no 59,...
Decreto sobre lotéricas e igrejas é suspenso pela Justiça
Decisão ocorre após um pedido do Ministério Público Federal
Na tarde desta sexta-feira (27), a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de...
Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil durante período da seca
Código Florestal permite queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental.
O presidente da República, Jair...
Bolsonaro envia Forças Armadas para combater fogo na Amazônia
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê uso das tropas até 24 de setembro.
O presidente...
Decreto regulamenta internação forçada de moradores de rua no Rio de...
Prefeitura do Rio de Janeiro publica decreto que regulamenta internação compulsória de moradores de rua e dependentes químicos.
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Trump assina decreto protegendo liberdade de expressão nas universidades
“Estamos aqui para tomar medidas históricas para defender os estudantes americanos e os valores americanos”, disse Trump.
O presidente Donald...
Bolsonaro revoga decreto sobre documentos ultrassecretos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a revogação do decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A medida será publicada na edição...
PT quer derrubar decreto da posse de armas
Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um projeto no Senado Federal para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse...
Jair Bolsonaro prepara decreto para enxugar a máquina pública
O governo Bolsonaro pretende economizar centenas de milhões anualmente com o corte de milhares de cargos.
O governo do...
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