Tag: Foro Priveligiado
Com quatro votos favoráveis a restringir foro privilegiado, julgamento no STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira da análise da questão de ordem que pode levar à...
Senado aprova PEC que acaba com foro privilegiado, proposta vai para...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns,...
Barroso diz que STF julga na quarta ação que pode restringir...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira uma ação que poderá restringir o...
Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira
O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda...
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