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Justiça obriga governo de SP a soltar 1.200 presos por ‘prevenção’...

Secretaria de Administração Penitenciária acredita que número ainda deve aumentar Algumas decisões da Justiça em razão da pandemia do novo coronavírus começam a impactar no...

Decreto sobre lotéricas e igrejas é suspenso pela Justiça

Decisão ocorre após um pedido do Ministério Público Federal Na tarde desta sexta-feira (27), a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de...

Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém cultos de Silas...

Um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender os cultos do pastor Silas Malafaia foi negado pela Justiça. Na decisão, o juiz...

Justiça aceita denúncia contra professor por redação sobre sexo em escola...

Decisão foi tomada pelo juiz Felipe de Oliveira Kersten O juiz Felipe de Oliveira Kersten, da 4ª Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia apresentada...

Nazista? Entenda porque o insulto é crime e saiba como agir...

A dupla sertaneja Maiara e Maraísa, que foram vítimas de injúria pelo colunista Anderson França, da Folha de S. Paulo, irá acionar a justiça...

Pais acusados de abandonar anã se apresentam à Justiça

Kristine e Michael Barnett adotaram Natalia Grace pensando que ela era criançaKristine e Michael Barnett, antigos pais adotivos de Natalia Grace, compareceram ao tribunal,...

Justiça manda Doria devolver apostila que trata de “gênero”

Material era destinado a alunos da rede estadual de São Paulo A Justiça determinou que sejam devolvidas em até 48 horas aos alunos da rede...

Justiça manda soltar ex-governadores Garotinho e Rosinha

Casal Garotinho são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos. Às 5h desta quarta-feira (4), uma...

Justiça mantém prisão dos quatro investigados por ataque hacker

Na última sexta-feira (26), os quatro presos na Operação Spoofing tiveram prisão temporária prorrogada. O juiz Vallisney de Souza Oliveira,...

Justiça bloqueia criptomoedas dos investigados por ataque hacker

Criptomoedas são emitidas por sistema de computador, e operações não são reguladas. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª...

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