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Bolsonaro sanciona pena maior a quem maltratar cães e gatos

Presidente afirmou elogiou a nova lei e afirmou que nunca teve dúvidas sobre se iria sancionar o projeto O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira...

Após consulta popular, Rússia irá proibir casamento gay

Parlamento deu início a projeto de lei com nova regra O parlamento da Rússia apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para proibir o...

Câmara dos Deputados do Arizona aprova lei que proíbe atletas trans...

A Câmara dos Deputados do Arizona aprovou por pouco um projeto de lei que, se promulgado, impedirá atletas trans de competir no esporte feminino. Na...

Brexit: Rainha Elizabeth II aprova lei

Reino Unido abandonará a União Europeia cerca de três anos e meio após o referendo de junho de 2016. A rainha Elizabeth II aprovou, nesta quinta-feira (23),...

Lei contra fake news eleitoral é promulgada no Congresso

Com veto de Jair Bolsonaro derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições. O texto da Lei 13.834/2019, que torna crime a denunciação...

Ucrânia aprova lei igualando o comunismo ao nazismo

A lei havia sido aprovada pelo Legislativo ucraniano em maio de 2015, mas só agora a Corte confirmou sua constitucionalidade.

Jair Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

A lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018), foi sancionada na última terça-feira...

França proíbe pais de bater nos seus filhos

Com esta lei, a França se torna o 56º Estado que proíbe as punições corporais às crianças, segundo uma lista realizada por...

França proíbe uso de dispositivos móveis em escolas com nova lei

Cada instituição "com fins educativos" poderá estabelecer regras especiais para crianças com deficiências ou em alguns procedimentos Em 30 de julho, o Parlamento Francês adotou...

Jair Bolsonaro: “As leis atuais no Brasil estão do lado dos...

Jair Bolsonaro mostra porque ganhou a fama de deputado mais à direita do Brasil.   Em traços gerais como seria o Brasil com Jair Bolsonaro presidente? O...

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