Tag: Lei da Ficha Limpa
Mussi rejeita candidatura de Lula
Jorge Mussi votou pelo indeferimento da candidatura de Lula. Ele seguiu na íntegra o relator Luís Roberto Barroso e determinou a proibição da propaganda...
Fachin diverge de Barroso e defende candidatura de Lula
Edson Fachin abriu divergência em relação ao voto de Luís Roberto Barroso e defendeu a candidatura de Lula.
Segundo ele, a inelegibilidade de Lula prevista...
Barroso também proíbe Lula no horário eleitoral gratuito na TV e...
Além de declarar a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, Luís Roberto Barroso também votou por rejeitar a participação do...
Barroso vota pela rejeição da candidatura: ”Lula está inelegível”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje os pedidos de impugnação do registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na...
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de...
Lula fora do páreo
Para evitar a esculhambação do processo democrático, TSE se articula com o Ministério Público Eleitoral para barrar até o dia 23 de agosto a...
Jair Messias Bolsonaro fica inelegível após STJ manter condenação por ofensas...
Notícia tem se espalhado na web. Deputado federal foi condenado com base em ação cível de indenização por danos morais, hipótese não prevista na...
Manutenção da condenação não torna Jair Messias Bolsonaro inelegível
Lei da Ficha Limpa não se aplica no caso dele, condenado por ataque verbal à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A decisão da Terceira Turma...
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