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Tag: Projeto de Lei

Eduardo apresenta PL que prevê prisão por apologia ao comunismo e...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nessa terça-feira (1°/9) um projeto de lei (PL) que tem...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do ‘PL do gás’

Proposta pode destravar investimentos de cerca de R$ 60 bilhões ao longo de cinco anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base...

Carla Zambelli e Filipe Barros pedem castração de estupradores

Requerimento para votação de projeto de lei foi protocolado nesta segunda-feira Nesta segunda-feira (17), o deputado federal Filipe Barros protocolou um requerimento pedindo a votação...

Marco do Saneamento Básico é aprovado no Senado

34 milhões de brasileiros não acesso à água tratada e 100 milhões não têm seu esgoto coletado, segundo dados de 2018.  Por 65 votos a 13, o Senado Federal aprovou,...

‘Digo não à censura nas redes sociais’, diz Bittar

“Não podemos correr o risco de aprovar qualquer ameaça à liberdade de expressão”, diz Bittar. O senador Márcio Bittar (PSDB-AC) teceu duras críticas, nesta terça-feira (23), contra...

Deputado propõe “amputar as mãos” de políticos corruptos

Projeto de lei é voltado desde os vereadores ao presidente da República O deputado federal Boca Aberta enviou um projeto de lei para a Câmara...

Kim Kataguiri: “Eu, pessoalmente, defendo a legalização da maconha”

A declaração foi feita nesta quarta-feira (4). A maconha pode ser legalizada no Brasil para uso medicinal e recreativo...

Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que regulamenta demissão de...

Caso seja aprovada, a proposta passará a obrigar uma análise anual de desempenho funcional dos servidores. A Comissão de...

PT quer derrubar decreto da posse de armas

Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um projeto no Senado Federal para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse...

Quase 800 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados em...

Parlamentares já apresentaram quase 800 Projetos de Lei neste ano. Os temas são os mais variados e curiosos. A...

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