Tag: Projeto de Lei
Sérgio Moro entregará projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (19) para protocolar o seu projeto de...
STF vota sobre criminalização da homofobia nesta quinta
Criminalização da homofobia continua sendo pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) com votos dos magistrados.
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Alexandre Frota quer ‘antidoping’ para deputados
O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) revelou nesta terça-feira (30) qual deve ser um de seus primeiros projetos apresentados na Câmara dos Deputados.
O parlamentar...
Deputado Giovani Cherini quer proibir a divulgação de pesquisas eleitorais
Deputado gaúcho apresenta projeto para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo Giovani Cherini (PR), houve muitos erros dos institutos de pesquisa.
O deputado federal Giovani Cherini (PR-RS)...
Projeto de Lei de Eduardo Bolsonaro criminaliza apologia ao comunismo em...
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas.
A Câmara dos Deputados analisa...
Senado aprova texto-base de projeto da recuperação dos Estados
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que estabelece um regime de recuperação fiscal para Estados com alto endividamento.
Os...
Comissão debate projeto da Escola Sem Partido em São Paulo
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza um seminário sobre a proposta em São Paulo...
Ensino do islamismo no Brasil poderá ser obrigatório, Projeto de Lei...
Entre os muitos projetos que tramitam no Congresso, um tem chamado atenção de parlamentares religiosos. O Projeto de Lei 1780/2011 propõe incluir no currículo...
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