Inicio Tags Projeto de Lei

Tag: Projeto de Lei

Sérgio Moro entregará projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (19) para protocolar o seu projeto de...

STF vota sobre criminalização da homofobia nesta quinta

Criminalização da homofobia continua sendo pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) com votos dos magistrados. O...

Alexandre Frota quer ‘antidoping’ para deputados

O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) revelou nesta terça-feira (30) qual deve ser um de seus primeiros projetos apresentados na Câmara dos Deputados. O parlamentar...

Deputado Giovani Cherini quer proibir a divulgação de pesquisas eleitorais

Deputado gaúcho apresenta projeto para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo Giovani Cherini (PR), houve muitos erros dos institutos de pesquisa. O deputado federal Giovani Cherini (PR-RS)...

Projeto de Lei de Eduardo Bolsonaro criminaliza apologia ao comunismo em...

Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas. A Câmara dos Deputados analisa...

Senado aprova texto-base de projeto da recuperação dos Estados

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que estabelece um regime de recuperação fiscal para Estados com alto endividamento. Os...

Comissão debate projeto da Escola Sem Partido em São Paulo

A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza um seminário sobre a proposta em São Paulo...

Ensino do islamismo no Brasil poderá ser obrigatório, Projeto de Lei...

Entre os muitos projetos que tramitam no Congresso, um tem chamado atenção de parlamentares religiosos. O Projeto de Lei 1780/2011 propõe incluir no currículo...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESTAQUES

 
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com