Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro do STF determina prisão de deputado federal
Alexandre de Moraes determinou prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira que fez vídeo com apologia ao AI-5.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite...
Moraes suspende interrogatório de Witzel
O interrogatório de Witzel estava marcado para a próxima segunda-feira, 28 de dezembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, neste sábado...
Moraes nega pedido de liberdade do jornalista Oswaldo Eustáquio
Defesa agora tenta através de um habeas corpus obter saída do jornalista da prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou...
STF libera acesso de Lula a mensagens da Lava Jato com...
A decisão de Lewandowski permite acesso irrestrito da defesa de Lula.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a liberação imediata do acesso...
Retomar voto impresso seria retrocesso, diz Barroso
A declaração acontece um dia após Bolsonaro defender a adoção do voto impresso.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a...
Fachin nega recurso de Lula sobre caso do tríplex no STJ
Defesa do presidente queria suspender o andamento do processo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido apresentado pela defesa...
PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia por corrupção
Fachin autorizou a solicitação da PGR, e determinou o envio dos autos à Polícia Federal (PF).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, unificou e reabriu duas...
STF libera prisão domiciliar a todos os detentos do Brasil que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) autorizar prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis...
Indicação de Kassio Nunes ao STF está no Diário Oficial da...
A confirmação foi publicada dias antes da saída oficial de Celso de Mello do STF.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou no Diário Oficial da...
Fachin nega pedido de Lula para suspender ação do tríplex
Defesa de Lula vem tentando anular as condenações do petista nos casos do triplex e do sítio.
O ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva (PT) vem tentando...
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