Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
STF anula condenações de Lula na Lava Jato e petista fica...
De acordo com o ministro Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Moraes decidirá sobre pedido de prisão da Câmara contra Gentili
Ação foi encaminhada ao ministro pelo presidente da Corte, Luiz Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por...
Câmara pede ao STF prisão do apresentador Danilo Gentili
Câmara quer prender Gentili por falar em ‘socar deputados’. Pedido foi feito pela Casa ao Supremo Tribunal Federal, após publicação do humorista nas redes...
Ministro do STF determina prisão de deputado federal
Alexandre de Moraes determinou prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira que fez vídeo com apologia ao AI-5.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite...
Moraes suspende interrogatório de Witzel
O interrogatório de Witzel estava marcado para a próxima segunda-feira, 28 de dezembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, neste sábado...
Moraes nega pedido de liberdade do jornalista Oswaldo Eustáquio
Defesa agora tenta através de um habeas corpus obter saída do jornalista da prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou...
STF libera acesso de Lula a mensagens da Lava Jato com...
A decisão de Lewandowski permite acesso irrestrito da defesa de Lula.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a liberação imediata do acesso...
Retomar voto impresso seria retrocesso, diz Barroso
A declaração acontece um dia após Bolsonaro defender a adoção do voto impresso.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a...
Fachin nega recurso de Lula sobre caso do tríplex no STJ
Defesa do presidente queria suspender o andamento do processo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido apresentado pela defesa...
PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia por corrupção
Fachin autorizou a solicitação da PGR, e determinou o envio dos autos à Polícia Federal (PF).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, unificou e reabriu duas...
